Está pensando em viajar para fora do Brasil? O passaporte é o primeiro passo para transformar aquele sonho de ver a Torre Eiffel, caminhar pelas ruas de Nova York ou se perder nos templos de Kyoto em realidade.
Os passaportes desempenham um papel essencial no contexto de proteção legal no exterior e no direito de retorno ao país de origem, proporcionando segurança e direitos fundamentais aos viajantes internacionais.
Neste post, vamos explicar como obter seu passaporte de forma simples e eficiente, além de esclarecer as dúvidas mais comuns sobre o processo.
O que é o passaporte?
O passaporte é um documento de viagem, emitido pelo governo brasileiro, que comprova sua identidade e nacionalidade fora do país. Sem ele, você não poderá embarcar para destinos internacionais,já que funciona como uma identificação do viajante em outro país. Nele podem ser registrados vistos, autorizações, entradas e saídas.
Este serviço se dedica exclusivamente a quem se encontra em território brasileiro e que atende aos requisitos legais, de acordo com a nacionalidade, brasileiro ou não brasileiro.
Lembrando que em viagens para Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela também é aceita a Carteira de Identidade Civil (RG) emitida pelas Secretarias de Segurança Pública dos Estados ou do Distrito Federal, devido aos acordos estabelecidos pelo Mercado Comum do Sul (Mercosul).
O passaporte comum ou ordinário é o tipo mais conhecido e utilizado pela maioria dos cidadãos para viagens internacionais a lazer, estudo ou negócios. Ele é emitido para a população geral e permite que o portador entre e saia de outros países, de acordo com os requisitos de vistos e regulações de fronteiras.
Qual a importância do documento?
Quando um cidadão viaja para outro país, ele está sob a jurisdição das leis locais desse território. No entanto, o passaporte serve como uma comprovação oficial da nacionalidade da pessoa, permitindo que ela tenha acesso aos serviços consulares de seu país de origem.
Ou seja, em caso de emergências, como prisão, perda de documentos ou situações de perigo, o indivíduo pode solicitar assistência do consulado ou da embaixada do seu país no exterior.
O passaporte também garante ao indivíduo o direito de retornar ao seu país de origem. Um princípio fundamental do direito internacional, que estabelece que nenhum país pode impedir seus próprios cidadãos de reentrar no território nacional. Independentemente da situação em que a pessoa se encontre, como estar sem vistos válidos ou enfrentar problemas legais no exterior, o passaporte assegura que o indivíduo tenha o direito de voltar para casa.
Se, por exemplo, uma pessoa perde seu passaporte ou enfrenta algum problema grave em outro país, as autoridades consulares têm o dever de garantir que ela possa retornar ao seu país de origem em segurança.
Como tirar o passaporte?
Antes de iniciar a solicitação do seu passaporte é importante deixar algumas informações claras. O formulário deve ser preenchido com atenção, pois a omissão de informações pode causar atrasos e, em alguns casos, impossibilitar a obtenção do passaporte. Além disso, falsidade ideológica é crime. Antes de preencher, verifique se possui toda a documentação necessária, que será exigida no atendimento presencial.
1. Como obter meu passaporte?
Acesse o formulário de solicitação no site oficial do Governo Federal e preencha todos os campos com atenção, verificando se possui toda a documentação necessária. Esse formulário é dividido em quatro abas: Dados pessoais, Documentos, Dados Complementares e Local de Atendimento. Após o preenchimento, será emitido um número de protocolo;
2. Quais são os procedimentos em caso de indisponibilidade do sistema?
Desde 2009, o serviço de passaporte é totalmente digitalizado, e não são aceitas solicitações em papel ou outros recursos. Caso o sistema esteja fora do ar, entre em contato ou tente novamente mais tarde. Não há atendimento offline disponível.
3. Quanto tempo dura preencher o formulário?
A etapa de preenchimento do formulário leva até 10 minutos.
4. Como realizar o pagamento da taxa?
A taxa de solicitação de passaporte é gerada automaticamente ao final do preenchimento do formulário, juntamente com o protocolo. O pagamento pode ser feito via:
- PagTesouro (PIX ou Cartão de Crédito)
- Boleto (código de barras)
5. Quanto custa para tirar o passaporte?
- Taxa comum: R$ 257,25
- Urgência/Emergência: R$ 334,42
- Passaporte extraviado ou perdido: R$ 514,50
6. Qual o prazo para pagamento da taxa?
O prazo para compensação do pagamento varia entre 24 e 72 horas.
7. Como agendar o atendimento presencial?
O agendamento deve ser feito online, e a unidade escolhida para o atendimento será a mesma onde o passaporte deverá ser retirado. Se não for retirado em até 90 dias, o documento será cancelado, sem devolução da taxa.
8. Qual o prazo para agendar o atendimento?
O prazo para agendamento varia entre 1 e 15 dias úteis.
9. Quais documentos devo apresentar no dia do atendimento?
Os documentos originais necessários serão informados antes do preenchimento do formulário, de acordo com as características pessoais do solicitante. No dia, serão coletados dados biométricos (impressões digitais e fotografia facial).
10. Como consultar o andamento da solicitação?
Após o atendimento presencial, o andamento pode ser consultado online. A entrega do passaporte será possível somente quando o sistema indicar que o documento está disponível para retirada.
11. Como e onde posso retirar o passaporte?
O passaporte deve ser retirado pessoalmente na unidade onde foi realizado o atendimento. O menor de 16 anos deve estar acompanhado por um dos pais ou responsável legal.
12. Quanto tempo leva para o passaporte ficar pronto?
Após a solicitação, o prazo de entrega é geralmente entre 6 e 10 dias úteis.
13. Quais documentos são necessários para retirar o passaporte de um menor?
O responsável deve apresentar seu documento de identificação original, com foto, e, no caso do menor de 12 anos, a Certidão de Nascimento pode ser usada como identificação do menor.
14. Qual a validade do documento?
Aproveitou nosso conteúdo? Esperamos que tenha tirado todas as suas dúvidas sobre como emitir o passaporte, este documento tão importante para suas viagens internacionais. Continue acompanhando o blog da Onhappy para mais conteúdos como este e siga nossas redes sociais para outras novidades e dicas.
