Se você estiver planejando uma viagem a lazer e pretende dirigir em outro país, é importante estar ciente de que será necessário obter uma Permissão Internacional para Dirigir (PID). Também conhecida como Habilitação Internacional, ela é um documento padronizado que autoriza legalmente uma pessoa a conduzir um veículo automotor em países estrangeiros, garantindo segurança durante a circulação.
Além de ser essencial para dirigir legalmente no exterior, a PID também é necessária caso você tenha a intenção de alugar um carro. Ela consiste em uma tradução autenticada da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para diversos idiomas, permitindo que autoridades estrangeiras compreendam e validem suas informações de habilitação.
A seguir, apresentamos um FAQ respondendo às principais dúvidas sobre a Permissão Internacional para Dirigir. Confira:
Quem pode tirar o PID?
Qualquer pessoa que possua uma habilitação de motorista emitida pelo Detran do seu estado de origem pode obter a PID. É importante que a CNH esteja dentro do prazo de validade e que o condutor não tenha impedimentos legais, como suspensão, bloqueio ou cassação.
Onde consigo emitir uma habilitação internacional?
No Brasil, apenas o Automóvel Clube Brasileiro (ACBr), o afiliado da FIA (Federação Internacional do Automóvel) no Brasil, e os Detrans estão autorizados a emitir a PID.
Como fazer a PID?
Pelo Detran: A solicitação pode ser feita online ou presencialmente. No site do Detran do seu estado, preencha o formulário eletrônico, escolha a forma de entrega e pague a taxa após a confirmação do cadastro.
Pelo Automóvel Clube Brasileiro: Preencha um formulário no site do ACBr, escolha a forma de entrega e efetue o pagamento.
Quais documentos são exigidos para solicitação?
CNH dentro do prazo de validade, documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência recente.
Quanto custa a Permissão?
O valor varia entre estados e Detrans. Por isso, entre em contato com o Detran ou Denatram do seu estado para verificar valores e taxas. Para emissão pela ACBr, o custo é de R$ 195 para todo o Brasil.
Qual o prazo de validade da Permissão Internacional?
A PID é válida por até três anos ou até a expiração da CNH, o que ocorrer primeiro.
Quais países aceitam o documento?
Diversos países, incluindo Alemanha, Argentina, Estados Unidos, França, Itália, Japão, entre outros.
Quais as línguas incluídas na PID?
Inglês, espanhol, português, chinês, japonês, árabe, russo, francês e alemão.
Posso utilizar a PID como único documento de habilitação durante minha estadia no exterior?
Ela não substitui a CNH brasileira, sendo necessária sua apresentação juntamente com a PID ao dirigir em países estrangeiros.
Posso renova-la antes de sua expiração?
Sim, é possível renova-la antes do vencimento, seguindo os procedimentos estabelecidos pelo órgão emissor.
O que fazer em caso de perda ou roubo da PID no exterior?
Em caso de perda ou roubo, é fundamental comunicar imediatamente às autoridades locais e, se possível, ao consulado brasileiro. Algumas medidas específicas deverão ser tomadas para obter uma segunda via da PID.
A PID é válida para dirigir qualquer tipo de veículo no exterior?
Ela é válida para a categoria de veículo correspondente à sua CNH brasileira. Certifique-se de que a permissão cubra a categoria do veículo que pretende conduzir no exterior.
Existe um prazo específico para solicitar a PID antes da viagem?
Recomenda-se solicita-la com antecedência, considerando os prazos de processamento e possíveis imprevistos. No entanto, verifique junto ao órgão emissor sobre o tempo ideal para a solicitação.
Existem penalidades por dirigir sem a permissão em um país que a exige?
Sim. Por isso, conheça as penalidades locais por não portar a a documentação ao dirigir em países que a exigem, a fim de evitar inconvenientes e multas.
Lembrando que, de acordo com os órgãos de trânsito, a PID é necessária desde o primeiro dia de condução em países signatários da Convenção de Viena, não sendo válida a informação de que ela é exigida somente após 180 dias de permanência.
