Atualizado em 17/07/2025
Bem-vindo à OnHappy!
Este documento estabelece as regras, diretrizes e condições que regulam o uso da Plataforma Digital OnHappy (“OnHappy”), bem como os serviços intermediados e ofertados por meio da nossa tecnologia aos usuários (“Serviços”).
Recomendamos a leitura atenta deste Termo. Caso tenha dúvidas, comentários ou qualquer preocupação relacionada ao seu conteúdo ou aos nossos Serviços, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail: atendimento@onhappy.com.br.
Ao acessar e ativar sua conta na OnHappy pela primeira vez, você declara, de forma expressa, que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos aqui dispostos.
A continuidade do uso da Plataforma será interpretada como manutenção do seu consentimento e da sua concordância com estas condições. Caso você não esteja de acordo com qualquer uma das disposições previstas neste documento, o uso da plataforma não é autorizado, sendo necessário interromper imediatamente o acesso e a utilização dos Serviços.
O uso da OnHappy, em qualquer formato, meio ou dispositivo, representa sua aceitação livre, informada e inequívoca a este Termo de Consentimento, o qual permanecerá válido enquanto perdurar sua relação com a Plataforma. Este documento deve ser lido em conjunto com a nossa Política de Privacidade, parte integrante e complementar destas condições.
Sumário
Introdução Institucional e Âmbito de Aplicação
Os termos “OnHappy”, “nós” e “nosso” referem-se à Plataforma Digital OnHappy, operada por Onfly Tecnologia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.342.266/0001-83, com sede na Rua Maranhão, nº 339, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP 30.150-330. O termo “você” refere-se ao usuário pessoa física devidamente autorizado a utilizar a plataforma, seja em razão de vínculo empregatício, contratual ou outra forma de relação jurídica válida com uma empresa contratante dos serviços OnHappy.
Os serviços da OnHappy são disponibilizados por meio de múltiplos canais de acesso (“Canais de Venda”), incluindo, mas não se limitando a:
(i) o site app.onhappy.com.br;
(ii) o aplicativo Onhappy disponibilizado tanto para Android e IOS ;
(iii) canais de atendimento digital por meio da própria plataforma e/ou por telefone ((31) 3181-0456 ou (31) 99433-2583)
A OnHappy é uma plataforma tecnológica de intermediação que viabiliza aos usuários acessar catálogo e ofertas de prestadores de serviços turísticos devidamente integrados, incluindo empresas de hospedagem, companhias aéreas, serviços de transporte e outras atividades relacionadas ao lazer (“Prestadores de Serviço”).
A OnHappy não é a responsável direta pela execução dos serviços turísticos adquiridos. O vínculo jurídico referente à prestação do serviço turístico ocorre diretamente entre o usuário e os Prestadores de Serviço. Portanto, a OnHappy não assume obrigações de execução, qualidade, segurança, conformidade legal ou suporte operacional dos serviços contratados, exceto nos limites da intermediação tecnológica que lhe compete.
Ao utilizar os Canais de Venda da OnHappy, o usuário declara que:
(i) é civilmente capaz;
(ii) aceita expressamente os Termos e Condições aqui descritos;
(iii) utilizará a plataforma apenas para uso pessoal ou para terceiros mediante autorização;
(iv) compreende que a OnHappy atua exclusivamente como intermediadora;
(v) e que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
Estes Termos são aplicáveis a toda e qualquer operação realizada por meio da OnHappy, sem prejuízo das condições específicas informadas por cada Prestador de Serviço antes da contratação. Antes de concluir qualquer solicitação de reserva, recomendamos a leitura integral das condições específicas vinculadas ao serviço e ao fornecedor selecionado.
Definições
- Plataforma Digital OnHappy (“OnHappy”): Plataforma de benefício corporativo desenvolvida e operada pela Onfly Tecnologia Ltda., focada em proporcionar experiências de viagens a lazer a colaboradores de empresas conveniadas.
- Onfly: Empresa de tecnologia especializada na gestão de viagens corporativas. Por meio do seu software, oferece soluções integradas para reserva de passagens, hospedagens, locação de veículos e controle de despesas, proporcionando agilidade, economia e governança para empresas de todos os portes.
- Usuário: Pessoa física cadastrada na plataforma, normalmente vinculada a uma empresa cliente da OnHappy.
- Empresa Contratante: Pessoa jurídica que contrata os serviços da OnHappy para oferecê-los aos seus colaboradores.
- Prestador de Serviço: Terceiro responsável pela execução dos serviços turísticos contratados via OnHappy, incluindo hotéis, companhias aéreas, agências de passeios e outros.
- Créditos OnHappy (Happy Points): Valores digitais disponibilizados na carteira do usuário, com regras de acúmulo e utilização determinadas pela empresa contratante e/ou pela OnHappy.
- Vouchers: Benefícios promocionais emitidos pela OnHappy, com regras e condições específicas para uso.
Aceitação dos Termos
- Ao acessar, utilizar e realizar reservas na plataforma da OnHappy, o Usuário concorda expressamente com os presentes Termos e Condições de Uso.
- Caso não concorde com os Termos, a utilização da plataforma/ aplicativo não é autorizada.
Sobre a OnHappy
- A OnHappy é uma plataforma digital de intermediação desenvolvida e operada pela Onfly Tecnologia Ltda., que conecta colaboradores de empresas contratantes a ofertas exclusivas de viagens a lazer. Ao utilizar a OnHappy, os usuários podem acessar, comparar e reservar serviços turísticos como hospedagens e passagens aéreas, oferecidos por terceiros.
- Quando você utiliza a OnHappy para reservar uma hospedagem, passagem ou outro serviço, nós fornecemos a Plataforma e somos responsáveis por sua operação técnica e funcionamento comercial – mas não pela execução da Experiência de Viagem em si, que é de responsabilidade exclusiva do Prestador de Serviço escolhido.
- A OnHappy não presta diretamente os serviços turísticos, como hospedagens, voos, passeios, locações, entre outros, e não se responsabiliza pela qualidade, cumprimento ou legalidade desses serviços. O contrato referente à prestação do serviço turístico é firmado diretamente entre o Usuário e o Prestador de Serviço.
- A OnHappy, por meio da Onfly, conta com equipe própria de suporte operacional ao cliente e de relacionamento com empresas contratantes.
- Em todos os casos, a OnHappy atua exclusivamente como facilitadora tecnológica, comercial e operacional da relação entre empresas contratantes, seus colaboradores e os Prestadores de Serviço parceiros.
Funcionamento da Plataforma
- A OnHappy atua como intermediadora entre usuários e prestadores de serviços turísticos. As informações exibidas em nossa plataforma são fornecidas diretamente pelos Prestadores de Serviço (como hotéis, companhias aéreas, operadoras de passeios e outras empresas parceiras).
- Embora tomemos todas as medidas razoáveis para garantir a precisão, completude e atualização dessas informações, não podemos garantir que estejam sempre livres de erros, interrupções ou omissões. No entanto, comprometemo-nos a agir com diligência profissional e a corrigir eventuais falhas assim que identificadas.
- Buscamos continuamente aprimorar a experiência dos usuários com a OnHappy. Por isso, podemos testar variações de layout, comunicação, funcionalidades e ofertas promocionais para diferentes perfis de usuários. Isso significa que determinadas condições, campanhas ou recursos podem não estar visíveis para todos os usuários ao mesmo tempo.
- A exibição de serviços turísticos na plataforma da OnHappy não constitui recomendação, indicação ou endosso formal desses serviços ou dos fornecedores que os oferecem. A decisão de contratar um serviço é inteiramente do usuário, que deve avaliar as condições específicas antes de concluir a reserva.
- Ao utilizar a OnHappy, o usuário compreende que a plataforma não faz parte da relação contratual entre o usuário e o Prestador de Serviço, tampouco é responsável pela execução dos serviços turísticos adquiridos. O Prestador é o único responsável pela prestação adequada do serviço reservado.
- Para efetuar reservas ou utilizar os créditos OnHappy, é necessário possuir uma conta ativa vinculada à empresa contratante. O usuário é responsável por manter suas informações cadastrais e de contato atualizadas. Dados incorretos ou desatualizados poderão comprometer o acesso às ofertas e à confirmação das reservas.
- A conta OnHappy é pessoal e intransferível. O usuário se compromete a não compartilhar seu login e senha com terceiros e assume total responsabilidade por qualquer atividade realizada em sua conta.
- As ofertas serão exibidas no idioma mais apropriado de acordo com nosso sistema ou preferências da empresa contratante. O usuário pode optar por visualizar a plataforma em outro idioma, se disponível.
- O uso da plataforma OnHappy é permitido apenas a pessoas com 18 anos ou mais, devidamente autorizadas pela empresa contratante.
Cadastro e Conta do Usuário
- O uso da Plataforma Digital OnHappy pelo Usuário está condicionado ao cadastro prévio realizado a partir das informações fornecidas pela Empresa Contratante, incluindo: (i) nome completo do colaborador; (ii) CPF; (iii) e-mail corporativo; (iv) vínculo ativo com a empresa contratante; e (v) demais dados necessários para a criação da carteira OnHappy e habilitação do benefício.
- No primeiro acesso à Plataforma, o Usuário deverá revisar, confirmar e complementar os dados cadastrais preliminares fornecidos pela Empresa Contratante, formalizando o seu cadastro (“Cadastro”). Poderão ser solicitados, para esse fim, dados como:
- Nome completo;
- E-mail pessoal
- Telefone
- Data de nascimento;
- Estado
- Cidade
- Criação de senha pessoal de acesso.
- Preferências de viagens
- O Usuário declara que os dados informados à OnHappy, diretamente ou por intermédio da Empresa Contratante, são verídicos, completos, exatos e atualizados, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade e comprometendo-se a atualizá-los sempre que houver qualquer alteração.
- O acesso à Plataforma Digital OnHappy será feito por meio de credenciais pessoais e intransferíveis (login e senha), criadas pelo próprio Usuário no momento do primeiro acesso, de acordo com os critérios de segurança estabelecidos pela OnHappy.
- A senha de acesso é de exclusiva responsabilidade do Usuário, que deverá mantê-la sob sigilo absoluto. A OnHappy não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes do uso indevido da senha, da conta do Usuário, de falhas de segurança resultantes de compartilhamento ou armazenamento inadequado da senha, nem pelo uso da conta por terceiros, ainda que com autorização tácita ou negligência do próprio Usuário.
- O Usuário se compromete a:
- Não utilizar login e senha de outro Usuário, sob qualquer hipótese;
- Utilizar exclusivamente seu próprio CPF para fins de identificação na plataforma;
- Não divulgar ou compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros;
- Comunicar imediatamente à OnHappy qualquer suspeita de uso indevido, perda ou extravio de suas informações de acesso, por meio dos canais oficiais de atendimento.
- O Usuário poderá, a qualquer momento, por meio de sua conta OnHappy:
- Acessar e alterar seus dados cadastrais (exceto quando vinculados à empresa contratante);
- Consultar seu saldo de créditos e histórico de uso do benefício;
- Utilizar os canais de atendimento e suporte disponíveis.
- A OnHappy se reserva o direito de suspender, limitar ou excluir o acesso do Usuário à Plataforma em caso de:
- Suspeita ou confirmação de fraude ou má utilização;
- Descumprimento destes Termos;
- Encerramento de vínculo do colaborador da empresa contratante, salvo disposição em contrário;
- Determinação legal, judicial ou regulatória.
- O Usuário reconhece e concorda expressamente que a inserção de suas credenciais pessoais de acesso (login e senha), bem como, quando aplicável, a realização de ações autenticadas por meio da Plataforma Digital OnHappy, constitui forma válida, legítima e suficiente de comprovação de sua identidade, bem como de manifestação inequívoca de sua vontade em contratar os serviços disponibilizados na plataforma, aceitar estes Termos e realizar quaisquer transações ou operações permitidas.
Do processo de busca
- A Plataforma Digital OnHappy oferece ferramentas de busca que permitem ao Usuário localizar serviços turísticos de acordo com diferentes critérios, tais como: tipo de serviço (hospedagem ou passagem aérea), destino, datas de viagem, número de viajantes, faixa de preço, entre outros filtros adicionais.
- Os resultados exibidos na busca são organizados com base em critérios de relevância definidos pela OnHappy e podem incluir, entre outros fatores:
- Disponibilidade e atualidade das ofertas;
- Faixa de preço e condições promocionais;
- Avaliações de outros usuários (quando disponíveis);
- Políticas comerciais e reputação dos Prestadores de Serviço;
- Histórico de interações do Usuário com a Plataforma (ex.: pesquisas anteriores, reservas realizadas, serviços salvos).
- A ordem de exibição dos resultados pode variar conforme testes de usabilidade e algoritmos de personalização, com o objetivo de aprimorar a experiência do Usuário e facilitar a tomada de decisão. Tais critérios não configuram recomendação, garantia ou preferência institucional por parte da OnHappy.
Processo de Reserva e Compra
- A OnHappy disponibiliza aos Usuários duas formas de aquisição de serviços:
(i) Plataforma Digital: onde o próprio Usuário realiza, de forma autônoma, a busca e reserva de hospedagens e passagens aéreas através da Plataforma;
(ii) Atendimento Assistido: onde o Usuário pode solicitar cotações personalizadas, além de aéreo e hotel, para locação de veículos, transporte rodoviário e outras demandas específicas através dos nossos canais de atendimento (e-mail, WhatsApp, chat, entre outros).
- Quando o Usuário realiza uma reserva por meio da Plataforma, ele autoriza a OnHappy a intermediar a contratação dos serviços selecionados junto aos respectivos Prestadores, bem como a realizar a cobrança dos valores devidos, conforme o meio de pagamento selecionado.
- As informações de tarifas, regras de alteração, cancelamento e reembolso são apresentadas ao Usuário antes da finalização da compra. Tais regras são de responsabilidade exclusiva dos Prestadores de Serviço, podendo variar conforme o tipo de tarifa, categoria do serviço e políticas individuais de cada fornecedor.
- A OnHappy não tem controle sobre a atualização de tarifas, disponibilidade e condições comerciais dos serviços oferecidos, uma vez que tais parâmetros são definidos e atualizados diretamente pelos Prestadores. Entre o momento da solicitação da reserva e a confirmação de emissão de voucher ou bilhete, poderá haver alteração de tarifa, disponibilidade ou regras, o que será devidamente informado ao Usuário, caso ocorra.
- A confirmação da reserva ocorre somente após o pagamento integral do serviço, seguido da emissão do(s) voucher(s) ou bilhete(s) eletrônico(s). Até que isso ocorra, a solicitação estará em status de pedido de compra, podendo ser rejeitada em razão de:
- Falta de disponibilidade;
- Variação de tarifa;
- Erro de processamento;
- Falha no pagamento;
- Outras inconsistências operacionais.
- Caso a reserva dependa de confirmação do fornecedor, o Usuário será informado expressamente dessa condição. Nesse cenário, os valores eventualmente pagos antes da confirmação terão caráter de reserva de valores, e, na hipótese de não confirmação, serão integralmente reembolsados, salvo se acordado em contrário.
- Para reservas realizadas no modo assistido, o atendimento e confirmação podem seguir etapas adicionais, como envio de orçamento, prazo de resposta e confirmação via canal direto. A emissão do serviço está condicionada ao aceite expresso do Usuário e ao pagamento.
- Ao concluir uma reserva por meio da OnHappy (em qualquer canal), o Usuário declara ciência e concordância com:
- As regras do Prestador de Serviço contratado;
- As condições de uso da Plataforma OnHappy;
- A vinculação do serviço adquirido ao seu cadastro individual e, quando aplicável, ao vínculo com a Empresa Contratante.
- A não conclusão da reserva por erro no pagamento, inconsistência de dados ou falha no sistema poderá resultar no cancelamento automático do pedido, sendo o Usuário informado dos próximos passos e eventuais alternativas disponíveis.
- Caso o Usuário não receba a confirmação da reserva após sua conclusão, recomenda-se verificar a pasta de spam do e-mail utilizado no cadastro e acessar o histórico de reservas na plataforma OnHappy. Em caso de dúvida, o atendimento da OnHappy está disponível para suporte via canais oficiais.
Preços
- Ao efetuar uma reserva por meio da OnHappy, o Usuário declara estar ciente e concordar com o valor total apresentado no momento da compra, que poderá incluir:
- o custo do serviço turístico contratado (ex: passagem aérea ou diária de hospedagem)
- taxas administrativas aplicáveis pela OnHappy (quando houver);
- impostos obrigatórios previstos pela legislação vigente;
- eventuais encargos adicionais definidos pelo Prestador de Serviço (ex: taxas de resort, bagagens, ou encargos locais).
- Os valores exibidos na Plataforma OnHappy são fornecidos pelos próprios Prestadores de Serviço e podem estar sujeitos a atualização em tempo real. A OnHappy não garante a manutenção de preços visualizados anteriormente, sendo o valor final vinculado ao momento da efetiva confirmação da reserva.
- Em alguns casos, os preços poderão ser arredondados para facilitar a exibição, especialmente em comunicações promocionais. Contudo, o valor cobrado será sempre com base no valor original e exato definido pelo Prestador, e qualquer diferença decorrente de arredondamento será mínima e não reembolsável.
- Erros evidentes de precificação – como a exibição de uma tarifa claramente incompatível com o valor real de mercado (por exemplo, uma passagem aérea ou hospedagem por R$ 1,00 (um real), sem que haja uma promoção ativa justificando esse valor) – não obrigam a OnHappy nem o Prestador de Serviço a manter ou confirmar a reserva.
- Reservas realizadas com base em valores evidentemente incorretos poderão ser canceladas unilateralmente, com reembolso integral ao Usuário, sem que isso configure penalidade, multa ou indenização adicional.
- Em determinados períodos ou campanhas, a OnHappy poderá exibir preços promocionais acompanhados de preços riscados. O valor riscado representa a média de preços praticados para a mesma experiência de viagem, considerando critérios similares de datas, política de cancelamento, tipo de acomodação e categoria do serviço, antes da aplicação do desconto.
- Além disso, durante o processo de cotação ou reserva, a Plataforma pode exibir preços de referência ou comparativos com outros sites, agências ou prestadores de serviço do mercado, com o objetivo de fornecer mais transparência e contexto para o Usuário.
- Esses preços comparativos são coletados de fontes públicas e podem variar conforme data, disponibilidade e condições específicas da oferta.
- Tais informações são exibidas exclusivamente para fins informativos, e não constituem obrigação de igualar preços automaticamente, salvo quando aplicável à Política de Cobertura do Menor Preço (ver item A5).
- O valor final a ser pago poderá ser integralmente coberto por créditos OnHappy, por voucher válido ou por meio de pagamento adicional (ex: cartão de crédito), conforme o saldo disponível na carteira do Usuário e as condições da reserva.
Política de Cobertura do Menor Preço
A OnHappy aplica a política de “Garantimos o menor preço” para reservas de hospedagens realizadas diretamente em nossa plataforma. Isso significa que, caso o Usuário encontre a mesma tarifa com um valor mais baixo em outro site, poderá solicitar o abatimento da diferença.
Para solicitar a equiparação de preço, o Usuário deve:
- Entrar em contato com a OnHappy por meio dos canais de atendimento antes de finalizar a reserva;
- Enviar o link da oferta encontrada com preço mais baixo, que deve estar disponível publicamente no momento da verificação.
Se a oferta for validada, a OnHappy aplicará um desconto para igualar o valor, garantindo que o Usuário pague o menor preço disponível.
- A oferta encontrada como comparação deverá ser:
- Para a mesma propriedade, mesmo tipo de acomodação e mesmas datas de check-in e check-out;
- Com políticas idênticas de cancelamento, café da manhã e condições de pagamento;
- Disponível de forma pública e sem login, cupom ou recompensa por fidelidade.
- O reembolso da diferença não se aplica nos seguintes casos:
- Se a oferta mais barata estiver em sites que só revelam o nome do hotel após a confirmação da reserva;
- Se for uma tarifa especial vinculada a programas de fidelidade, cupons, login, milhas, cashback, indicações ou outras ações promocionais personalizadas;
- Se a reserva original na OnHappy for de um parceiro identificado como “Tarifa de Empresa Parceira”.
- Se a oferta mais barata estiver disponível em sites não regulamentados, classificados como não confiáveis ou que não seguem as normas do setor de turismo;
- Se o preço mais baixo for resultado de erros claros de digitação ou sistemas (ex: tarifa zero ou valores muito abaixo do mercado);
- Após a confirmação da reserva, a OnHappy não realiza ajustes, reembolsos ou alterações com base em variações de preço encontradas posteriormente. A garantia aplica-se apenas no momento da decisão de compra.
Pagamentos
- Ao concluir uma reserva na OnHappy, o Usuário concorda com o pagamento integral do valor total informado durante o processo de contratação, o qual pode incluir:
- o preço do serviço turístico selecionado (ex.: diária de hospedagem, passagem aérea);
- impostos e taxas exigidos pela legislação aplicável;
- eventuais encargos adicionais dos Prestadores de Serviço;
- e, quando aplicável, taxas administrativas pela intermediação realizada pela OnHappy.
- A OnHappy disponibiliza as seguintes formas de pagamento:
- Créditos acumulados na carteira OnHappy (concedidos pela Empresa Contratante ou por campanhas promocionais);
- Cartão de crédito, com opção de parcelamento em até 3x sem juros ou até 12x com juros, conforme regras da adquirente ou instituição financeira;
- Pix, com instruções de pagamento exibidas no momento da finalização da reserva.
- A seleção da forma de pagamento é de responsabilidade exclusiva do Usuário, devendo ser observadas as condições e prazos informados no momento da reserva.
- O não pagamento dentro do prazo poderá acarretar o cancelamento automático do pedido de compra e liberação da disponibilidade do serviço reservado.
- Em caso de parcelamento via cartão de crédito, eventuais encargos de juros e encargos financeiros serão informados de forma clara e destacada antes da confirmação da compra. A responsabilidade por encargos adicionais cobrados pelo emissor do cartão (como IOF, seguros embutidos ou conversões cambiais) é integralmente do Usuário.
- Ao informar os dados do cartão ou realizar o pagamento via Pix, o Usuário autoriza a OnHappy ou o parceiro financeiro responsável a realizar a cobrança dos valores referentes à reserva e taxas associadas, conforme exibido durante o processo de finalização.
- O pagamento com créditos da carteira OnHappy será aceito somente para reservas realizadas na plataforma e está condicionado ao saldo disponível e às regras específicas de uso dos créditos, definidas pela OnHappy. Os créditos não são reembolsáveis, transferíveis nem passíveis de conversão em dinheiro.
- A reserva somente será considerada confirmada após a conclusão do pagamento e a emissão do(s) voucher(s), bilhete(s) eletrônico(s) ou outro documento de confirmação. Até então, o pedido de compra estará em análise, sujeito à disponibilidade e validação.
- Se houver qualquer falha no pagamento, como: cartão recusado, inconsistência nos dados bancários, saldo insuficiente ou inadimplência, a OnHappy poderá:
- Notificar o Usuário para regularização em prazo determinado;
- Cancelar a reserva e liberar a oferta para outros usuários;
- Cobrar encargos administrativos ou aplicar penalidades previstas em cláusulas contratuais;
- Iniciar, se necessário, medidas de cobrança administrativa e/ou judicial.
- A OnHappy poderá armazenar, com o consentimento do Usuário, os dados da forma de pagamento utilizada, para facilitar transações futuras. A proteção desses dados segue os padrões exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e normas de segurança aplicáveis ao setor.
- Qualquer tentativa de reversão, suspensão ou contestação indevida do pagamento sem justificativa legal poderá resultar em:
- Cancelamento imediato dos serviços contratados;
- Suspensão do acesso à plataforma;
- Adoção de medidas legais para ressarcimento e cobrança, incluindo negativação do CPF nos órgãos de proteção ao crédito, se cabível.
Política de Reservas
- As reservas realizadas por meio da OnHappy podem ocorrer em dois formatos:
- Autoatendimento (modo online): quando o Usuário realiza diretamente a reserva de passagens aéreas ou hospedagens pela Plataforma;
- Atendimento assistido: quando o Usuário solicita suporte direto do time OnHappy para cotações de locação de veículos, transporte rodoviário, experiências e outros serviços personalizados.
- Ao concluir uma reserva em qualquer canal da OnHappy, o Usuário declara estar ciente e de acordo com:
- As regras do Prestador de Serviço escolhido (ex.: política de cancelamento, alteração, reembolso, regras tarifárias e requisitos adicionais);
- O vínculo contratual estabelecido entre o Usuário e o Prestador de Serviço;
- As condições informadas durante o processo de reserva e o conteúdo destes Termos de Uso.
- As reservas estarão sujeitas à confirmação, a qual depende:
- Da disponibilidade do serviço no momento do pagamento;
- Da autorização da transação financeira;
- Da emissão efetiva do(s) voucher(s), bilhete(s) eletrônico(s) ou confirmação formal do Prestador.
- O prazo para confirmação pode variar conforme o tipo de serviço, canal utilizado e Prestador envolvido. A OnHappy se empenhará ao máximo para garantir a agilidade da confirmação, mas não se responsabiliza por atrasos originados por terceiros.
- O Usuário receberá a confirmação da reserva por e-mail, via área logada da plataforma e/ou via canal de atendimento, conforme o caso. O número da reserva (Pedido de Compra) será essencial para consultas, alterações ou cancelamentos futuros.
- Uma vez confirmada a reserva, quaisquer alterações, cancelamentos ou solicitações adicionais deverão seguir as políticas do Prestador de Serviço contratado, que serão apresentadas de forma clara antes da finalização da compra.
- Por questões operacionais e de confirmação com os Prestadores de Serviço, todas as reservas na OnHappy devem ser realizadas com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência em relação ao horário previsto de check-in no hotel ou ao embarque do voo.
- Solicitações feitas com prazo inferior poderão ser recusadas automaticamente pela Plataforma ou, quando possível, encaminhadas para análise do time de atendimento da OnHappy, sem garantia de confirmação.
- O cumprimento deste prazo é de inteira responsabilidade do Usuário, não sendo a OnHappy responsável por prejuízos decorrentes de tentativas de reserva fora do prazo mínimo exigido.
Cancelamentos, Reembolsos e Não Comparecimento
- Ao efetuar uma reserva na OnHappy, o Usuário concorda com as políticas de cancelamento, alteração e reembolso definidas exclusivamente pelos Prestadores de Serviço. Essas condições são apresentadas de forma clara durante o processo de reserva e podem ser consultadas também no e-mail de confirmação, voucher ou bilhete eletrônico, quando aplicável.
- Durante o processo de reserva, o Usuário poderá escolher entre diferentes tipos de tarifa, previamente informados na plataforma, com destaque para:
- Tarifas reembolsáveis ou parcialmente reembolsáveis;
- Tarifas promocionais ou não reembolsáveis;
- Tarifas com ou sem café da manhã incluído;
- Tarifas com possibilidade de cancelamento até uma determinada data específica.
- É de responsabilidade exclusiva do Usuário selecionar a tarifa que melhor se adequa às suas necessidades e verificar atentamente todas as condições associadas, incluindo prazos para cancelamento gratuito, penalidades aplicáveis e restrições para alteração ou reembolso. Após a conclusão da reserva, essas condições passam a ser vinculantes.
- Os Prestadores de Serviço possuem autonomia para determinar se uma reserva poderá ser:
- Cancelada sem custo até determinado prazo;
- Cancelada com aplicação de penalidades;
- Considerada não reembolsável, mesmo que o serviço não seja utilizado;
- Alterada, com ou sem cobrança de diferença tarifária e taxas adicionais.
- Caso o Usuário não compareça no local, data ou horário previstos da reserva, poderá ser configurado “no-show”, hipótese em que não haverá devolução de valores pagos, salvo se a política do Prestador expressamente permitir o contrário.
- A OnHappy atua exclusivamente como intermediadora e realizará, quando solicitada, a intermediação da solicitação de cancelamento ou alteração junto ao Prestador. No entanto, a decisão final sobre aprovação, reprovação, prazos e valores de reembolso será de responsabilidade exclusiva do Prestador de Serviço.
- Quando o reembolso for autorizado, ele será realizado preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, conforme descrito abaixo:
- Cartão de crédito: o reembolso ocorrerá via estorno na fatura, conforme os prazos e políticas da operadora do cartão utilizado;
- PIX: será feita uma transferência bancária para a mesma conta utilizada no pagamento original;
- Carteira OnHappy: valores pagos com créditos da carteira serão devolvidos na própria carteira, quando aplicável, respeitando os prazos e regras de validade.
- Existe ainda a possibilidade de o Usuário optar, de forma voluntária, por receber o reembolso em forma de crédito para uso futuro na OnHappy. Essa opção deverá ser solicitada expressamente pelo Usuário no momento da tratativa do reembolso.
- Ao optar pelo crédito em plataforma, o Usuário concorda que este valor não poderá ser convertido posteriormente em dinheiro, conforme previsto em cláusula. Esse crédito será válido apenas para utilização dentro da OnHappy e em serviços disponibilizados na própria plataforma.
- Os prazos de reembolso variam conforme o Prestador e a forma de pagamento utilizada, podendo levar até 120 dias, especialmente no caso de bilhetes aéreos ou serviços com fornecedores internacionais.
- Taxas administrativas da OnHappy, encargos de intermediação, ou valores não reembolsáveis definidos no momento da reserva não serão devolvidos, mesmo em caso de cancelamento autorizado.
- Solicitações de alteração podem estar sujeitas a:
- Penalidades contratuais do Prestador;
- Cobrança de diferença tarifária;
- Aplicação de taxa de serviço adicional pela OnHappy, quando aplicável.
- A OnHappy não se responsabiliza por negativa de reembolso, ainda que fundamentada em casos excepcionais como doença, emergência, problemas climáticos, greves ou eventos imprevistos, quando a tarifa contratada não permitir reembolso ou alterações.
- Créditos OnHappy utilizados para pagamento de reservas canceladas não são convertidos em dinheiro. Quando permitido pelas regras do Prestador, os valores pagos com créditos serão devolvidos na carteira OnHappy do Usuário, com a mesma validade original ou prazo estendido conforme campanha ou condição vigente.
- É de responsabilidade do Usuário verificar, antes de concluir a compra, as condições específicas do serviço turístico contratado, incluindo todas as regras aplicáveis ao cancelamento, alteração, reembolso e não comparecimento. A OnHappy recomenda atenção especial à seleção da tarifa no momento da reserva, pois essa escolha determinará os direitos e limitações em caso de imprevistos.
Promoções, créditos, vouchers e saldo em carteira
- A OnHappy poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar campanhas promocionais, bônus e programas de incentivo que concedam créditos em carteira aos Usuários. Esses créditos podem ser oferecidos por meio de:
- Ações promocionais abertas ao público elegível;
- Campanhas sazonais vinculadas a datas comemorativas ou marcos institucionais;
- Incentivos concedidos diretamente pela Empresa Contratante;
- Programas de fidelização, indicação ou desempenho individual.
- Os créditos inseridos na carteira OnHappy não possuem valor em espécie e são válidos exclusivamente para a contratação de serviços turísticos disponíveis na Plataforma, respeitando as regras específicas de cada campanha ou programa.
- O valor, validade, condições de uso e abrangência dos créditos promocionais serão definidos e informados pela OnHappy por meio de regulamentos específicos de campanha. Tais condições podem incluir:
- Validade limitada (com data de expiração definida);
- Aplicação exclusiva em determinados tipos de serviço (ex: hospedagem);
- Incompatibilidade com outras promoções simultâneas;
- Restrição de uso mínimo ou máximo por reserva.
- Os créditos promocionais e de campanhas não são transferíveis, não acumulam juros, não podem ser convertidos em dinheiro e não são reembolsáveis em caso de cancelamento de reservas, salvo expressamente previsto em campanha específica.
- Em caso de cancelamento de reservas realizadas com créditos promocionais, o reembolso será regido pela política da campanha ou ação vigente. A OnHappy poderá, a seu critério, reverter o valor à carteira do Usuário, desde que dentro do prazo de validade original.
- Créditos concedidos pela Empresa Contratante, como parte da política de benefícios corporativos, poderão seguir regras adicionais ou complementares definidas por ela. A OnHappy não se responsabiliza pela suspensão ou alteração da política de concessão desses créditos por parte da Empresa.
- A concessão de créditos promocionais, bônus ou condições especiais poderá ser feita de forma segmentada, com base em critérios definidos pela OnHappy. Isso inclui, mas não se limita a:
- Usuários vinculados a uma determinada empresa ou organização parceira;
- Grupos de usuários com perfis semelhantes ou comportamento de uso específico na plataforma;
- Participantes de campanhas promocionais ou de ações específicas realizadas pela OnHappy;
- Critérios internos de elegibilidade definidos pela OnHappy.
- Tais créditos podem variar em valor, regras de uso, validade e abrangência, e não configuram direito adquirido a outros Usuários fora do grupo elegível.
- A OnHappy reserva-se o direito de suspender, cancelar ou ajustar os créditos da carteira do Usuário em caso de:
- Erro operacional no valor concedido;
- Indícios de fraude ou má utilização;
- Encerramento do vínculo com a Empresa Contratante;
- Descumprimento destes Termos de Uso.
- O Usuário poderá consultar seu saldo de créditos disponível diretamente na Plataforma, sendo de sua responsabilidade acompanhar prazos de validade e utilizar os valores dentro do período estipulado.
- Promoções e programas de crédito poderão ser descontinuados ou modificados a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, respeitados os direitos adquiridos até então pelos Usuários.
- Ao utilizar créditos promocionais ou benefícios vinculados a campanhas da OnHappy, o Usuário declara ciência e concordância com as regras específicas da ação, as quais complementam estes Termos de Uso.
- O acesso à Plataforma Digital OnHappy está condicionado à manutenção do vínculo ativo entre o Usuário e a empresa Contratante. Com o encerramento desse vínculo, o acesso do colaborador à Plataforma será automaticamente suspenso.
13.1.1.Em caso de desligamento do colaborador, o seu acesso à Plataforma será automaticamente limitado ao modo de visualização, exclusivamente para consulta de viagens futuras já contratadas.
13.1.2. Excepcionalmente, para utilização de vouchers de premiação concedidos diretamente pela Contratante, será permitido o acesso à Plataforma, pelo Usuário, mesmo após o desligamento, observado o prazo de validade ou até o esgotamento integral do saldo, o que ocorrer primeiro.
- Os vouchers e benefícios promocionais concedidos por meio de ações realizadas diretamente pela OnHappy (tais como cashback, promoções e campanhas) são válidos exclusivamente enquanto o Usuário estiver ativo na empresa Contratante. Em caso de desligamento desse colaborador, o saldo promocional eventualmente, a esse título, existente será automaticamente cancelado e não poderá ser utilizado ou resgatado.
- Os vouchers promocionais apenas serão mantidos após o desligamento do colaborador quando decorrentes de benefícios concedidos pela própria empresa Contratante, a título de premiação ou bonificação direta.
- Vouchers recebidos como resultado de ações promocionais vinculadas a compras (ex: campanhas do tipo “compre e ganhe”) estarão condicionados à efetivação e manutenção da compra correspondente. Caso a compra que originou o voucher seja cancelada por qualquer motivo, este será automaticamente cancelado, independentemente de prévia notificação.
- Em caso de suspeita ou confirmação de fraude, má-fé, uso indevido da plataforma ou qualquer conduta irregular por parte do colaborador, a OnHappy se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso à conta do usuário, bem como anular vouchers, créditos ou quaisquer outros benefícios promocionais a ele concedidos, sem prejuízo da adoção das medidas legais cabíveis.
Propriedade Intelectual
- Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma Digital OnHappy, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, marcas, logotipos, identidade visual, elementos gráficos, vídeos, funcionalidades, código-fonte, estrutura de navegação, telas e informações sobre serviços, é de titularidade exclusiva da Onfly Tecnologia Ltda., sendo protegido pela legislação nacional e internacional de propriedade intelectual.
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Privacidade e Proteção de Dados
- A OnHappy coleta, armazena e trata dados pessoais dos Usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), observando os princípios da finalidade, necessidade, transparência e segurança.
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- Para mais informações sobre como os dados pessoais são tratados, armazenados, compartilhados ou excluídos, o Usuário deverá consultar a Política de Privacidade da OnHappy, disponível em: www.onhappy.com.br/privacidade.
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Conduta do Usuário
- Ao utilizar a Plataforma OnHappy, o Usuário compromete-se a adotar conduta ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, bem como com os presentes Termos de Uso.
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- Utilizará a Plataforma exclusivamente para fins lícitos, pessoais e não comerciais;
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- Caso identifique qualquer uso indevido ou suspeita de violação de segurança, o Usuário deverá comunicar imediatamente à OnHappy por meio dos canais oficiais de atendimento.
Responsabilidades da OnHappy
- A OnHappy é responsável pela operação técnica da Plataforma, bem como pelo fornecimento de suporte e atendimento aos Usuários, no que se refere ao uso da ferramenta, funcionalidades disponíveis, intermediação de reservas e esclarecimento de dúvidas.
- A OnHappy atua como intermediadora de serviços turísticos disponibilizados por terceiros (Prestadores de Serviço) e, portanto, não é responsável pela execução, qualidade, disponibilidade, alterações, cancelamentos ou falhas na prestação dos serviços contratados diretamente com tais fornecedores.
- A OnHappy não se responsabiliza por:
- Erros, atrasos, falhas, cancelamentos ou qualquer descumprimento contratual atribuível aos Prestadores de Serviço;
- Diferenças de tarifas, políticas de reembolso, disponibilidade ou informações fornecidas pelos Prestadores;
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- Danos ou prejuízos decorrentes do uso indevido da conta do Usuário, inclusive por terceiros não autorizados;
- Qualquer perda, dano ou despesa decorrente da indisponibilidade momentânea da Plataforma por razões técnicas ou operacionais.
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- A OnHappy adota práticas de segurança e monitoramento da Plataforma, mas não garante operação livre de erros ou interrupções e não se responsabiliza por danos decorrentes de falhas técnicas, vírus, malwares ou acessos indevidos que estejam fora do seu alcance de controle.
Responsabilidades dos Prestadores de Serviço
- Os Prestadores de Serviço são inteiramente responsáveis pela execução dos serviços turísticos contratados pelo Usuário por meio da Plataforma OnHappy.
- Compete exclusivamente aos Prestadores de Serviço:
- Garantir a qualidade, entrega, segurança e conformidade legal dos serviços prestados;
- Cumprir integralmente as legislações aplicáveis ao setor de turismo e transporte, bem como regulamentações locais, nacionais e internacionais;
- Atender e processar cancelamentos, alterações e reembolsos, conforme as políticas informadas durante a contratação;
- Informar corretamente as condições de uso, restrições, regras tarifárias, documentação necessária e exigências específicas de cada serviço;
- Prestar suporte ao Usuário quando este estiver utilizando o serviço contratado, incluindo eventuais imprevistos ou necessidades operacionais.
- A OnHappy não possui controle sobre a conduta, disponibilidade, qualidade ou regularidade dos serviços executados pelos Prestadores, sendo o relacionamento contratual estabelecido diretamente entre o Usuário e o fornecedor escolhido.
- Em caso de falhas ou descumprimentos por parte dos Prestadores, a OnHappy poderá, a seu critério, atuar como facilitadora da comunicação entre as partes, mas não assume responsabilidade solidária ou subsidiária pelos serviços prestados.
Resolução de Conflitos
- Em caso de dúvidas, problemas ou qualquer questão relacionada ao uso da Plataforma ou à intermediação de serviços, o Usuário deverá entrar em contato com o Suporte da OnHappy por meio dos canais oficiais de atendimento.
- A OnHappy buscará solucionar toda e qualquer demanda de forma célere e amigável, prezando pela boa-fé e pela experiência do Usuário.
- Não sendo possível a resolução amigável do conflito, o Usuário poderá recorrer aos órgãos oficiais de defesa do consumidor, bem como aos meios legais disponíveis, conforme a legislação aplicável.
- A OnHappy recomenda que toda comunicação e solicitação de suporte sejam feitas por escrito, sempre que possível, a fim de garantir maior controle e rastreabilidade dos atendimentos realizados.
Limitação de Responsabilidade
- A OnHappy não será responsável, em nenhuma hipótese, por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos, lucros cessantes, perda de oportunidade ou qualquer outro dano não direto decorrente do uso da Plataforma ou da intermediação de serviços turísticos.
- A responsabilidade da OnHappy, nos casos em que for comprovadamente aplicável, limita-se ao valor efetivamente pago pelo Usuário diretamente à OnHappy pela intermediação do serviço em questão.
- Esta limitação aplica-se independentemente da causa do dano alegado, incluindo, mas não se limitando a, falha na prestação do serviço pelo Prestador, falhas técnicas da Plataforma, indisponibilidade de funcionalidades ou falhas de segurança fora do controle razoável da OnHappy.
- A presente cláusula não afasta direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente, sendo aplicável nos limites legalmente permitidos.
Legislação Aplicável e Foro
- Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, aplicando-se subsidiariamente o Código de Defesa do Consumidor e demais legislações pertinentes.
- Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG como o competente para dirimir quaisquer dúvidas, conflitos ou litígios oriundos destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Alterações dos Termos de Uso
- A OnHappy reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, atualizar ou complementar estes Termos de Uso.
- As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação na Plataforma, sendo de responsabilidade do Usuário manter-se informado sobre as versões vigentes.
- O uso contínuo da Plataforma após a publicação de eventuais alterações será considerado como aceitação tácita e integral dos novos Termos por parte do Usuário.
A OnHappy é uma plataforma de viagens a lazer oferecida pela Onfly Viagens e Tecnologia S.A., empresa regularmente inscrita no Cadastur do Ministério do Turismo, conforme legislação vigente aplicável ao setor de turismo.
Estes Termos e Condições foram atualizados em 23/04/2025, data em que passaram a valer para todos os usuários da plataforma. A OnHappy se compromete com a transparência e, em caso de futuras atualizações, comunicará seus usuários pelos canais oficiais, garantindo fácil acesso ao conteúdo atualizado por meio do site e demais meios digitais da OnHappy.